A Hanseníase

A hanseníase, também conhecida por lepra, é a doença infectocontagiosa mais antiga de que se tem registro. Desde o século VI a.C. há referências à lepra na Índia, na China e no Egito (onde foram achados esqueletos antigos com a marca da doença).

Na Antiguidade, os hebreus conferiram à lepra um papel sombrio em sua cultura. Entre eles, o diagnóstico da lepra não estava a cargo dos médicos e sim dos sacerdotes. Ela era considerada evidência de pecado, que se traduzia tanto na corrupção da carne como na do espírito, sendo vista como expressão de um castigo divino. Onze livros da Bíblia (Êxodo, Levítico, Números, Deuteronômio, Jó, Reis, Crônicas, Isaias, Mateus, Marcos e Lucas) relatam que a lepra é uma doença presente em seu tempo. Estes registros bíblicos sobre a lepra estão normalmente associados à impureza e profanação: Aquele que sofria da doença, segundo a Bíblia, era alguém que foi objeto da ira divina, desagradou a Deus e obteve, assim, o castigo através da doença que mutila e desfigura.

Sendo assim, a Igreja Católica, organizava alguns rituais de passagem para exilar os doentes das vilas e cidades a partir dos séculos XIII e XIV. No Antigo Testamento, a pessoa identificada como “leprosa” tinha que deixar a casa, recolher-se a um lugar previamente designado, cobrir a boca com um pano e anunciar, em alto e bom som, que era impuro. Já no Novo Testamento a lepra também é mencionada, mas com um sentido diferente: Jesus Cristo tem compaixão pelas pessoas, ajuda-as, cura-as. Desta forma, o cristianismo acaba endossando os estigmas do antigo testamento, de modo que a pessoa diagnosticada com lepra era conduzida ao processo de exclusão social, onde o leproso era vestido com uma mortalha, rezava-se uma missa fúnebre de corpo presente e, acompanhado de padres e de familiares, ele era então conduzido ao leprosário ou ao lugar onde ia habitar, fora dos limites da comunidade.

Durante a idade média a doença de se disseminou pelo mundo, mas a partir do fim do século XIX, notáveis progressos foram registrados no conhecimento e no tratamento da doença, tanto que o médico norueguês Armauer Hansen descobriu o agente causador da lepra, a bactéria Mycobacterium Leprae. Porém, mesmo com a descoberta do bacilo, não se sabia como combatê-lo.

Desta forma, como a cura da doença ainda não havia sido encontrada, passou a ser defendido que os doentes de lepra deveriam ser isolados do contato social. Já na “I Conferência Internacional sobre a Lepra”, realizada em Berlim, na Alemanha, as recomendações propostas por Hansen e outros médicos foi o isolamento dos doentes.

Assim, no começo do século XX, no Brasil, começaram a ser feitas as primeiras campanhas visando à construção de locais apropriados, os chamados leprosários, para abrigar as pessoas acometidas pela hanseníase. Esses hospitais eram construídos como pequenas cidades, contendo tudo o que fosse preciso, para garantir que os pacientes internados não precisassem deixar o local.

No Brasil, na década de 1920, foi instituída uma lei que permitia que pessoas acometidas por hanseníase fossem internadas compulsoriamente pelas autoridades sanitárias. A lei só foi revogada no começo da década de 1960, porém não de forma igual para todos os estados brasileiros. Apesar de a legislação atual permitir que os hansenianos circulem livremente pelas cidades, muitos deles preferiram ficar nas colônias, em virtude do apego ao lugar, da falta de condições econômicas para se mudar, do abandono familiar ou da combinação destes fatores.

Na década de 1930, durante o Governo de Getúlio Vargas, foi lançado o “Plano Nacional de Combate à Lepra” que previa a construção de leprosários em todos os estados brasileiros. O então Ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema, foi o responsável pela implementação deste plano, que se alicerçava no tripé: leprosários, dispensários e preventórios. Em termos práticos, os portadores da doença eram internados compulsoriamente nos leprosários, os filhos sadios ficavam internos em preventórios e os dispensários realizavam o diagnóstico da doença e o encaminhamento para as devidas instituições.

Os leprosários eram mantidos pelo governo federal, os dispensários estavam a cargo dos serviços sanitários estaduais e os preventórios eram administrados pelas Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra. Em Cariacica, no Espírito Santo, o Hospital Dr. Pedro Fontes (antiga Colônia de Itanhenga) funcionou como leprosário; havia um observatório/dispensário, que foi demolido em 2016, por conta das condições precárias de deterioração e uso para condutas ilícitas; e o Educandario Alzira Bley desempenhou as funções de um preventório.